I Encontro Módulo FUNDEB

ANTES DO INCIO DE NOSSO MÓDULO COMEÇAMOS COM UMA APRESENTAÇÃO DO VIDEO DEUS VAI FAZER.


Fizemos comentários sobre o video e iniciamos nossas discussões acerca do Módulo FUNDEB.



Os objetivos deste módulo são:
 Aponta as responsabilidades dos diversos atores sociais em relação ao Fundeb;
 Identifica o processo de formação, execução e prestação de contas dos recursos financeiros do Fundo; e
 Reforça a importância do Controle Social para essa política pública.
Trabalhamos com a Unidade I:
1.1. Direitos, cidadania e democracia: a construção de uma nova sociedade
1.2. Educação para a cidadania: o conhecimento como instrumento político de emancipação
1.3. A escola pública no Brasil: a luta pela democratização, gratuidade e o financiamento público.
Já na Unidade II, tivemos como objetivos:
 conhecer os aspectos gerais do Fundeb: objetivos, características, justificativa de sua existência, legislação pertinente e origens dos recursos financeiros;
 compreender como são tratados os recursos do Fundeb por estado/DF;
 identificar:
• os beneficiários diretos dos recursos do Fundo;
• os diversos segmentos da educação básica que são atendidos;
• a progressividade do ingresso de recursos e matrículas;
• a sua vigência;
• os parceiros da rede de relacionamento responsável pela execução do Fundeb e suas responsabilidades;
• os métodos utilizados pelo governo federal para divulgar informações sobre o Fundo.



Alguns links que foram citados durante as apresentações dos grupos.

• Valores dos repasses do FUNDEB ano 2010 (Estado e Município)http://www.stn.fazenda.gov.br/estados_municipios/estados.asp
• FNDE: http://www.fnde.gov.br/